Termos e Condições de Uso - Batuta Cursos
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Termos e Condições de Uso
Publicada em 02/02/2017

Termos de uso - ALUNOS

O usuário do SITE, seja ele aluno ou instrutor, devidamente identificado ao se cadastrar no website, para todos os efeitos que se façam necessários, declara ter conhecimento e concorda em aderir aos termos abaixo especificados, devendo cumprir com toda as disposições que fazem parte do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS que será firmado entre a SITE e o usuário cadastrado como aluno inscrito em qualquer dos cursos, bem como aos autores/instrutores dos referidos cursos, no momento de sua aceitação. Considera-se aluno todo usuário cadastrado no SITE Online que adquira e curse efetivamente um dos cursos oferecidos, seja ele gratuito ou não. Considera-se instrutor todo usuário cadastrado no SITE que disponibilize curso para interessados, sendo de sua inteira, irrestrita e exclusiva responsabilidade, a autoria, veracidade de informações, conteúdo, carga horária, respeito a legislação pátria, em especial a Lei de Direitos Autorais, e demais considerações atinentes ao curso disponibilizado. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Aos alunos e interessados:

Não é obrigatório suporte ao conteúdo do curso (tutoria) pelo instrutor, mas quando oferecido, deverá ser feito única e exclusivamente pelo respectivo instrutor, sendo este também responsável por disponibilizar as opções de comunicação, como email, mensagem, comunicadores, telefone e/ou outros.

Quando o curso não for gratuito, o pagamento da inscrição deverá ser feito pelo aluno sob pena de restrição ao acesso ao conteúdo do curso.

O SITE em nenhum momento cobrará do aluno taxas adicionais, mensalidades ou quaisquer outros valores pela inscrição em cursos já pagos sem prévia comunicação e autorização.

A inscrição nos cursos gratuitos é isenta de taxas ocultas ou mensalidades. Caso o SITE ofereça algum serviço pago adicional, este será opcional, cabendo ao aluno pagar ou não pela utilização do serviço, sem qualquer obrigatoriedade.

O aluno não pagará nenhum outro valor, além daquele previsto para a taxa de inscrição, valor este que permite ao aluno acesso online à integra do curso desejado, até a data de expiração, conforme informação implementada pelo instrutor.

O acesso aos cursos gratuitos disponibilizados pelo SITE é feito mediante seu compartilhamento nas redes sociais Facebook ou Twitter, ou mediante compartilhamento por email à sua lista de contatos (Gmail, Yahoo, Outlook ou Hotmail). O usuário compreende que o acesso ao perfil e à lista de contatos se faz necessária para realizar o compartilhamento, sendo necessária autorização do acesso à sua conta para que o SITE possa enviar os convites em seu nome, sempre devidamente identificado (ou em nome da própria SITE).

Ao final do curso, o aluno terá direito ao certificado eletrônico, com código de localização que será emitido pelo SITE, no qual ficará comprovado a conclusão do curso, pelo aluno.

O certificado digital oferecido não é enviado via Correios, não é impresso pelo SITE e não possui assinatura com autenticação em cartório ou reconhecimento de firma, trata-se de documento disponibilizado digitalmente para impressão pelo próprio aluno.

O aluno deverá utilizar-se dos fóruns, glossários e outros recursos disponibilizados pelo SITE com objetivos exclusivamente didáticos, voltados à sua formação e aproveitamento, sem utilizar-se de spam, linguagem ofensiva, ou fazer referência a assuntos não relacionados aos objetivos do curso, sob pena de responder de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações.

É expressamente vedado ao aluno, salvar, copiar, imprimir ou divulgar o conteúdo dos cursos em que estiver inscrito, ou repassá-los à terceiros, salvo com expressa permissão, por escrito, do instrutor/autor responsável pelo curso ou nos limites permitidos por Lei.

Declara o aluno conhecer os termos da legislação autoral vigente e ainda informam que não utilizarão, reproduzirão ou divulgarão qualquer material de propriedade intelectual ou autoral de terceiros, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade e integralmente, nos termos da legislação brasileira, por qualquer violação ao direito autoral e ações judiciais e/ou extrajudiciais advindas dessas violações, movidas por quem quer que seja, incluindo mas não se limitando a possíveis autores, editoras e demais interessados.

Todo o conteúdo dos cursos é de propriedade e responsabilidade exclusiva e integral do instrutor/autor, de modo que as dúvidas que o aluno eventualmente apresente deverão ser direcionadas ao instrutor/autor do curso, que poderá, caso tenha condições, respondê-las diretamente ao aluno através dos mecanismos disponibilizados no website do SITE. Ressaltamos que a tutoria, por parte do instrutor, não está inclusa no valor do curso, sendo um opcional não obrigatório de cada autor.

O aluno deverá tratar o instrutor e todos os demais participantes do website do SITE de forma respeitosa e cordial.

O valor cobrado pela inscrição nos cursos não gratuitos, não implicam responsabilidades de consultoria, suporte ou qualquer outra interferência por parte do SITE, sendo que qualquer ato que dependa de contato com o instrutor (autor do curso), é facultativo e cabe ao instrutor (autor do curso), exclusivamente, não sendo de responsabilidade do SITE casos em que o instrutor não retorne o contato ou que este seja feito sem contento do aluno.

Os usuários do SITE não poderão publicar palavras de baixo-calão e conteúdo ofensivo a terceiros, além de conteúdos racistas, imorais, ilegais, difamatórios, ofensivo aos bons costumes e demais do gênero, sob pena de cancelamento de conta e demais providências que o ofendido possa adotar, sendo que não existe qualquer responsabilidade do SITE acerca do conteúdo publicado.

Os usuários do SITE deverão, obrigatoriamente, manter seu próprio perfil mediante cadastro no SITE, comprometendo-se e responsabilizando-se pela veracidade das informações nele contido, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis. O SITE reserva-se o direito de alterar informações preenchidas pelo usuário sempre que julgar necessário corrigir ou apagar campos preenchidos de forma incorreta ou inverídica.

O SITE não é um portal de entretenimento, trata-se de uma canal online de prestação de serviços educacionais voltado exclusivamente à educação e aprimoramento de conhecimentos dos seus usuários.

O SITE se reserva no direito de suspender e/ou excluir usuários, cursos, certificados, alunos e instrutores sem aviso prévio, em caso de descumprimento das regras aqui estabelecidas ou da legislação em vigor, não sendo devido a qualquer das partes infratoras, o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.

O aluno não está autorizado a realizar transações financeiras, realizar estornos ou doações a quaisquer outros usuários do SITE, inclusive instrutores, alunos ou outros perfis de usuário.

O SITE não se responsabiliza pelo teor das mensagens publicadas pelos usuários, sendo estes única e exclusivamente responsáveis pelo que publicam nos diversos veículos de comunicação oferecidos, tais como mural de mensagens, fórum, chat, dúvidas, avaliações e outros, respondendo quem publica, de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações. O SITE poderá, no entanto, apagar mensagens ou editar mensagens que apresentem informações incorretas ou inverídicas.

O usuário entende que as páginas do SITE são acessíveis através de sites de busca, podendo localizar páginas com nome de usuários e/ou cursos publicados, a remoção de dados pessoais e outras informações do usuário devem ser solicitadas diretamente aos serviços disponibilizados na web, não sendo de responsabilidade do SITE quaisquer providências nesse sentido.

O usuário entende e autoriza a publicação de comentários e avaliações realizadas por ele em relação aos cursos realizados.

Os cursos publicados no SITE não possuem prazo de acesso, entretanto o aluno terá 120 dias para concluir o curso.

O aluno entende e aceita que o SITE é um portal de cursos livres apenas, que não há cursos com diplomas de nível técnico, graduação, bacharelado, licenciatura, pós-graduação, mestrado ou doutorado, mesmo se estes estiverem informados em seus títulos ou descrições, sendo o título do curso e demais informações atinentes de única e exclusiva responsabilidade do instrutor/autor do curso, responsável pela alimentação do site e disponibilização do conteúdo.

O aluno entende que a carga-horária (duração do curso) quando preenchida manualmente pelo instrutor, pode não corresponder ao conteúdo ofertado, nestes casos, o aluno compromete-se em contatar o instrutor/AUTOR DO CURSO. O aluno compromete-se ainda a não utilizar o certificado do referido curso em hipótese alguma, sabendo que, quando a duração ou demais informações atinentes ao curso não refletem à realidade do conteúdo ofertado, o certificado torna-se inverídico/inválido.

O aluno deverá ainda, quando a carga-horária (duração do curso) que foi preenchida manualmente pelo instrutor/autor não corresponder ao conteúdo ofertado contatar o SITE para as providências que se façam necessárias, incluindo mas não se limitando à advertência do instrutor/autor para a devida correção da carga-horária. Não sendo a advertência atendida pelo instrutor/autor, poderá o SITE suspender/excluir o curso que apresentar tal incompatibilidade, conforme o caso, não sendo devido ao instrutor/autor qualquer pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.

Havendo desconformidade entre o conteúdo informado pelo instrutor/autor e entre o conteúdo efetivamente publicado, poderá o aluno requerer a devolução dos valores por ele investidos na prestação dos serviços educacionais contratados, pedido esse que será analisado pelo SITE e posteriormente, estornado ou não, conforme o caso. Reconhecida a possibilidade de estorno, o Learcafe efetuará contato com o aluno para coleta de dados bancários e informações que se façam necessárias.

O aluno entende que cursos que possuam carga-horária excessiva poderão sofrer alterações na duração do curso informada pelo instrutor/autor, sem aviso prévio.

O aluno entende que poderá cursar apenas um curso por vez, não sendo permitido que o aluno faça dois ou mais cursos simultaneamente. Esta medida se torna necessária para que o aluno faça um melhor aproveitamento de seus estudos, visando garantir a qualidade dos nossos serviços e assegurar ao máximo a validade de nossos certificados.

O aluno entende que somente poderá cursar um curso gratuito por vez, com período de carência atual de 120 dias para que possa realizar algum outro curso gratuito. O período de carência para realização de novos cursos gratuitos poderá variar para mais ou para menos dias, sem aviso prévio.

O certificado de conclusão digital em JPG ficará disponível para download durante dois meses após a conclusão do curso. Posteriormente a este período, o SITE não poderá fornecer novas cópias de certificados (já emitidos ou não).

Os usuários deverão possuir também, por sua conta e risco, todos os equipamentos e softwares necessários ao acesso à internet, além de aplicativos, plugins e extensões necessários para a visualização de conteúdo nos seus mais diversos formatos, como os plugins Adobe Flash Player e Adobe Reader, bem como terem endereço eletrônico (e-mail) permanente e válido, para contato com o SITE. É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a base de dados do SITE atualizada, sendo que o SITE não se responsabilizará pelo preenchimento equivocado ou o fornecimento de informações imprecisas ou erradas, não sendo de responsabilidade do SITE quaisquer providências no sentido de coletar ou buscar novos dados cadastrais. Também não será devido o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.

O aluno entende que, no caso de exclusão de perfil em nossa plataforma, os certificados dos cursos realizados serão, automaticamente, invalidados. Entende também que, em caso de desligamento de um curso, ao deletar o mesmo do seu perfil, o certificado será igualmente invalidado.

O SITE passa a disponibilizar, pedidos de impressão dos certificados. O aluno desde já se faz ciente de que este serviço possui taxa adicional (opcional) para confecção e entrega, não estando inclusa no valor de inscrição do curso. Os certificados impressos são opcionais, e poderão ser adquiridos respeitando-se os prazos de entrega dos Correios e prazos para produção e confirmação de pagamento.

Termos de uso - instrutor:

O usuário do SITE, seja ele aluno ou instrutor, devidamente identificado ao se cadastrar no website www.BatutaCursos.com, para todos os efeitos que se façam necessários, declara ter conhecimento e concorda em aderir aos termos abaixo especificados, devendo cumprir com toda as disposições que fazem parte do presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS que será firmado entre a SITE e o usuário cadastrado como aluno inscrito em qualquer dos cursos, bem como aos instrutores dos referidos cursos, no momento de sua aceitação. Considera-se aluno todo usuário cadastrado no SITE que adquira e curse efetivamente um dos cursos oferecidos, seja ele gratuito ou não. Considera-se instrutor todo usuário cadastrado no SITE que disponibilize curso para interessados, sendo de sua inteira, irrestrita e exclusiva responsabilidade, a autoria, veracidade de informações, conteúdo, carga horária, respeito a legislação pátria, em especial a Lei de Direitos Autorais, e demais considerações atinentes ao curso disponibilizado.

Aos instrutores e interessados:

Os instrutores são os responsáveis pela elaboração, alimentação no site, disponibilização do material didático relativo aos seus cursos, bem como por todas as informações sobre os mesmos, incluindo mas não se limitando a carga horária e veracidade do conteúdo, os quais serão cedidos aos alunos interessados, para uso, mediante pagamento ou gratuitamente, conforme o curso e sua classificação.

O SITE não possui qualquer ingerência sobre as atividades desenvolvidas pelos instrutores que elaboram os cursos, sendo deles a exclusiva e integral responsabilidade pela autoria e conteúdo dos mesmos.

Os instrutores não poderão praticar spam, ou seja, não se utilizarem de links no SITE para enviar mensagens de forma indiscriminada, sem autorização expressa dos destinatários, sob pena de responder por eventuais danos causados, sejam eles na esfera administrativa, cível e criminal.

Os instrutores deverão apresentar as informações sobre seus respectivos cursos de forma clara e objetiva, sendo vedada a divulgação de informações falsas, incompletas ou contraditórias que induza os alunos a erro, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade, nos termos da legislação brasileira.

Os instrutores declaram conhecer os termos da legislação autoral vigente e ainda informam que não utilizarão, reproduzirão ou divulgarão qualquer material de propriedade intelectual ou autoral de terceiros, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade e integralmente, nos termos da legislação brasileira, por qualquer violação ao direito autoral e ações judiciais e/ou extrajudiciais advindas dessas violações, movidas por quem quer que seja, incluindo mas não se limitando à possíveis autores, editoras e demais interessados.

Os instrutores, não publicarão nenhum material que viole a legislação em vigor, sobretudo cursos com conteúdo racista ou os contrários aos bons costumes, em especial os de conteúdo pedófilo, erótico, salvo em cursos que tratem sobre este tema, na categoria "Sexualidade", que será de acesso restrito a usuários maiores de idade.

Os instrutores não publicarão links que possam redirecionar o usuário para fora do sistema, sendo proibida a utilização da plataforma para propaganda e publicidade para quaisquer fins.

Os pagamentos dos créditos relativos aos direitos autorais dos instrutores serão feitos via PagSeguro, cabendo-lhes o equivalente a 50% do valor das inscrições efetivamente realizadas em seu(s) curso(s) através do site, desde que devidamente pagas, excetuando-se taxas referentes aos custos operacionais repassadas aos alunos.

Do montante a ser repassado ao instrutor descontaremos(saldo positivo porventura existente em favor do instrutor referente ao período de pagamento), o Imposto de Renda incidente sobre os pagamentos dos créditos referentes aos direitos autorais, e outros tributos que incidam ou venham a incidir sobre tais pagamentos.

O imposto de renda será devido, mensalmente, devendo ser descontado do valor à ser pago ao instrutor, nos termos da Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2015, ano-calendário de 2014, publicada pela Receita Federal e vigente atualmente. Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/ContribFont2012a2015.htm

Os dados da conta bancária para depósito do pagamento serão solicitados ao instrutor antes do primeiro procedimento para pagamento do crédito relativo ao direito autoral.

O saldo positivo em aberto para pagamento deverá atingir o mínimo estimado de R$ 300,00. Caso contrário o valor permanecerá em sua conta, devendo acumular com novos valores, para pagamento posterior.

O instrutor terá acesso direto à lista de alunos inscritos em seus cursos, podendo, portanto, se comunicar diretamente com eles para assuntos relacionados ao conteúdo do curso ofertado, sem qualquer interferência administrativa do SITE.

Os instrutores cadastrados no SITE deverão sempre tratar os alunos com respeito e cordialidade, respondendo a todos os questionamentos que lhes forem feitos de forma clara, objetiva, completa e cordial.

Os instrutores são os únicos responsáveis pelo teor das mensagens publicadas nos meios de comunicação do portal, respondendo de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações.

O SITE se reserva o direito de suspender e/ou excluir, qualquer curso ou conteúdo, sem prévio aviso, não sendo devido ao instrutor qualquer quantia à título de indenização, ressarcimento ou perdas e danos, uma vez que a manutenção dos cursos online, pelo SITE depende única e exclusivamente dos seus critérios.

O SITE poderá a qualquer momento, sem prévio aviso, aumentar o valor informado pelo instrutor pela inscrição em um curso, sempre que esta alteração de valor for superior ao valor informado pelo instrutor. Poderemos também sugerir ao instrutor que reduza o preço de um determinado curso, porém sempre respeitando o valor sugerido pelo seu curso.

O instrutor não está autorizado a realizar transações financeiras, estornos ou solicitar doações a quaisquer outros usuários do SITE, ou fora dele, inclusive instrutores, alunos ou outros perfis de usuários.

O instrutor entende e declara que não possui ou possuirá qualquer vínculo empregatício com o SITE, sendo a utilização de nossa plataforma feita através e exclusivamente de uma parceria SITE x instrutor, visando a prestação de serviços de ensino.

O instrutor entende que o SITE é um portal de cursos livres apenas, não sendo permitido oferecer cursos com diplomas de nível técnico, graduação, bacharelado, licenciatura, pós-graduação, MBA, especialização, mestrado ou doutorado, nem mesmo informar tais títulos na descrição dos cursos que ofertar, sob pena de responder integralmente pelas consequências advindas de tal ato, bem como ter seu cadastro excluído sem aviso prévio, sem que lhe seja devida qualquer quantia à título de indenização, ressarcimento ou perdas e danos.

O instrutor entende que a carga-horária (duração dos cursos) deverá refletir, com precisão, o conteúdo ofertado. Fica vedada a informação de carga-horária que não corresponda ao conteúdo cadastrado, sob pena de exclusão do curso, sem aviso prévio, sem que lhe seja devida qualquer quantia à título de indenização, ressarcimento ou perdas e danos.

O instrutor é responsável pela carga-horária (duração do curso), sendo de sua responsabilidade prestar esclarecimentos ao SITE, ALUNOS, TERCEIROS INTERESSADOS e JUSTIÇA quando a duração do curso não refletir a duração do conteúdo ofertado, bem como responder judicial e extrajudicialmente por tais atos.

Havendo desconformidade entre o conteúdo informado pelo instrutor e entre o conteúdo efetivamente publicado, poderá o SITE deduzir do saldo existente em aberto do instrutor, o valor relativo ao pagamento realizado pelo aluno, sem prejuízo das demais sanções que se façam necessárias.

O SITE não responde solidariamente, nem mesmo subsidiariamente, por quaisquer conteúdos disponibilizados pelos instrutores em seus cursos, fóruns, bate-papos ou outros meios que possa publicar conteúdo.

O SITE, poderá ofertar gratuitamente qualquer curso do site, independetemente de autorização de seus instrutores/autores.

Será de responsabilidade única, integral e exclusiva do instrutor responder por eventuais autuações, notificações, intimações, cobranças em virtude de quaisquer obrigações decorrentes do conteúdo de sua publicação, devendo inclusive requerer a exclusão do SITE, caso o mesmo venha a ser incluído em alguma demanda face ao instrutor, de forma solidária ou subsidiária, devendo arcar inclusive com as despesas oriundas de possíveis condenações que venha ele ou o SITE a sofrer perante Órgão ou Repartição Pública, Juízo ou Tribunal, ou, mesmo, por autoridade legitimamente constituída ou instâncias extrajudiciais, englobando tal dever não só o principal, como também, encargos, custas e honorários advocatícios.

O instrutor que descumprir qualquer item presente nestes termos e condições de uso estará sujeito a ter sua conta desativada e seu saldo positivo em aberto completamente zerado, à título de multa, sem direito a recebimentos de qualquer espécies, indenizações, perdas e danos ou ressarcimentos.

Havendo qualquer infração por parte do instrutor que gere prejuízo ou despesas ao SITE, poderá este último pleitear em juízo ou fora dele o competente ressarcimento, sem prejuízo de indenizações e eventuais perdas e danos que vierem a ser apuradas.

As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


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